ELEIÇÕES OAB – RIO DE JANEIRO: A OAB HUMANITÁRIA E O RESGATE À DIGNIDADE

Sabrina Campos

As eleições para a gestão do novo triênio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do estado do Rio de Janeiro, e, Subseções de seus municípios, ocorrem agora, na próxima terça-feira, 16 de novembro. E, como um maremoto, invadindo as ruas do Centro da cidade do Rio, as bandeiras azuis do Movimento de Respeito À Advocacia causaram furor e tremor quando chegaram à sede da OAB/RJ para o registro da Chapa 3, de candidatura liderada pelo Presidente Dr. Sérgio Antunes Lima Júnior e pela Vice-Presidente Dr.ª Daniella Martins Carvalho.

A Chapa 3 vem sendo chamada pelos advogados ouvidos durante esta reportagem como a chapa da revolução. Resultante da união daqueles que, por amor à advocacia, por paixão à justiça, unem-se para a defesa da Lei, da Ordem, da Cidadania, todos em comunhão na busca pelo respeito ao profissional e valorização da entidade de classe, mais que um movimento, uma verdadeira corrente de força e de fé se firma na rocha do Direito.

Salienta-se que o apoio recebido pela chapa 3 é dos mais vastos e sólidos durante esta disputa e entre seus adversários. Um deles é o da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil – OACB e o Movimento PROARMAS Brasil. Inclusive, chapas concorrentes a outras Seccionais estaduais, como a Chapa 33, em São Paulo, liderada por Dr. Alfredo Scaff Filho – idealizador do Movimento OAB Para Você. (assista à entrevista em que declara as razões de apoiar a chapa 3 para OAB/RJ em: https://youtu.be/u4jlWvcKxMY

Apoio este, fruto da decepção unânime dos advogados em todo o país, que alegam atual mal uso da entidade de classe com o maior número de profissionais no Brasil para fins de partidarismo político e emparelhamento ideológico, num projeto de poder evidente, em total descaso às necessidades dos trabalhadores inscritos nos seus quadros.

Sob grito de guerra para que saiam os políticos que prostituem a entidade para que os verdadeiros advogados, a serviço do Direito e da sociedade, ocupem a OAB/RJ e seu espaço de obrigação, para resguardar a dignidade dos profissionais, legiões se levantam em marcha ao lado do Dr. Sérgio Antunes e Dr.ª Daniella Carvalho durante toda a campanha, em esperança na chance de mudança da realidade que clamam ter se tornado insustentável.

Dr. Sérgio Antunes tem um currículo impactante, que reflete também sua experiência ampla, de carreira magistral e muito bem estruturada. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal, Mestre em Gestão e Direito da Energia e Des. Sustentável pela Universidade de Estrasburgo, França, Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, LLM em Direito Empresarial e Tributário pela FGV-RJ, Especialista em Mediação e Arbitragem pela FGV-RJ, é também Membro da Câmara de Comércio França-Brasil.

Profissional dedicado, sua disciplina se construiu desde quando Oficial R2, 2º Tenente da Arma de Cavalaria do Exército Brasileiro, e, sua vocação pela advocacia é latente quando autor das obras: “O Controle de Constitucionalidade Contemporâneo na França e no Brasil: O STF como Guardião da Constituição e dos Direitos Fundamentais” e “A Energia Elétrica no Brasil e a Inevitável Abertura do Setor: A Experiência Francesa/Europeia e Legislação Aplicável”.

Um homem de família, sensível às dificuldades sofridas pelos advogados, especialmente, durante esta pandemia de COVID-19, luta para que seus colegas jamais sejam novamente constrangidos a enfrentarem fila para recebimento de cestas básicas, e/ou, obrigados a suspenderem suas inscrições, pela falta de condições financeiras a cumprirem com a maior anuidade de carteira profissional no país.

Assim foi o encontro que teve com a Dr.ª Rachel Oliveira, que testemunha apoiar a Chapa 3 por crer ser a única solução para que ninguém seja tratado com o descaso e a frieza que ela, como advogada, foi desprezada pela gestão atual, que concorre à reeleição.

Dr.ª Rachel Oliveira conta em entrevista  que foi acometida de um câncer, e, sem condições de pagar a anuidade caríssima da OAB/RJ, devendo priorizar arcar com o tratamento médico para salvar a sua vida, solicitou à entidade que a permitisse a isenção do valor exorbitante, para então conseguir tentar recuperar sua saúde e não comprometer seu sustento próprio. (assista em: https://youtu.be/de3XN6A32g0 )

Conforme comprova na entrevista citada, através da exposição da decisão formal pela entidade, a OAB/RJ negou à advogada a ajuda, e, ainda mais grave, ofereceu que a advogada cancelasse a sua inscrição de sua carteira profissional, sem a qual não pode atuar e, portanto, fica impedida de trabalhar pelo seu tratamento contra o câncer e pela sua subsistência. (assista em: https://youtu.be/de3XN6A32g0 )

Dr. Sérgio Antunes e Dr.ª Daniella Carvalho logo se compadeceram da colega, pois já vêm amparando advogados em dificuldades com o seu trabalho em prol da classe, independente de cargos na instituição.

Dr. Sérgio Antunes, inclusive, pode esclarecer aos críticos adversários sobre a falsa informação de que teria participado em algum momento da gestão de Luciano Bandeira. Em entrevista, comprovou que já vem atuando em benefício dos profissionais da advocacia e da sociedade em geral, mesmo não pertencendo a nenhuma gestão, mas por acreditar ser o seu papel fazer sempre o melhor para o coletivo. (assista em: https://youtu.be/de3XN6A32g0 )

Nesta oportunidade, em que se dispõe, de modo totalmente transparente e aberto ao público, para responder às perguntas, sem filtro, de todos os interessados, contou que, por ser Membro da Câmara de Comércio França-Brasil, e, por ter especialização na França em Responsabilidade Social da Empresa, recebeu o pedido de ajuda num planejamento de criação de empregos em que poderia ser ofertada inclusão da OAB/RJ neste projeto. Reforça que a OAB não é do gestor, mas dos advogados do Brasil, então, como qualquer advogado poderia, Antunes fez um requerimento para que se criasse a Comissão de Responsabilidade Social da Empresa, e, aduziu as razões para a sua criação, de que traria benefícios à instituição.

A princípio, o atual Presidente, Dr. Luciano Bandeira, indeferiu a solicitação. Mediante severa insistência, passados meses, Antunes teve êxito na criação da Comissão. Tornou-se membro da mesma, mas não pode sequer inaugurá-la. E, depois, alega que se sentiu forçado a se desligar, pois, diante problemas graves de concessionária pública de águas e esgoto, que prejudicou toda a coletividade, a entidade foi omissa em razão de advogados da atual gestão representarem a empresa como profissionais. Neste caso, viu-se isolado e decepcionado. Uma das razões de decidir se candidatar.

Vem acompanhando junto à uma equipe o processo de transferência de gestão da OABPREV/RJ, por exemplo, para um fundo do Rio Grande do Sul, capacitado para gestão de fundo de sindicato de eletricistas. Esclarece-se que a OAB/RJ e a CAARJ, que são apenas Instituidoras da OABPREV/RJ, ou seja, não possuem qualquer capital na OABPREV/RJ (não sendo patrocinadoras) resolveram a medida, e, ainda, determinam que a OABPREV/RJ pague os custos da transferência da gestão. Isto levou Antunes a questionar o ato na PREVIC, órgão regulador, em Brasília, em especial sobre a não transparência dos atos.

Inclusive, a respeito de transparência, Antunes e Carvalho reforçam que não há informações claras das contas da OAB, como, por exemplo, a respeito de empréstimos em juros altos, pagamentos de funcionários em aparente desconformidade, dentre tantos outros momentos sem resposta e sem condições de análise pelos candidatos do que de fato ocorre quanto aos números da OAB/RJ.

Dr.ª Daniella Carvalho é fundadora do Instituto ABRADECONT – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador, e já exerce em prol da sociedade e dos advogados assistência através da instituição sem fins lucrativos.

Em entrevista, Dr.ª Daniella conta que uma das maiores motivações para aceitar concorrer nestas eleições para a OAB/RJ é a necessidade de resgatar a autoestima dos advogados. Ela mesma confessa que há muito, diante toda a árdua batalha que é operar no Direito sem o mínimo de zelo pela entidade de classe, já não tem o mesmo orgulho que sentia antes de dizer: “sou advogada”. Acredita que as últimas gestões da OAB/RJ envergonharam a instituição e tornaram os profissionais mal vistos perante à sociedade, da qual deveriam ser defensores. Assim tem ouvido de muitos profissionais com os quais conversa sobre o desejo de ver tudo isto mudar para melhor.

Advogada brava e guerreira, mulher de brio e de palavras firmes e convictas, Carvalho vislumbra a libertação da entidade do partidarismo político, que, em sua opinião é danoso, especialmente extremista, causam constrangimento à classe, bem como crê prejudicar a instituição aqueles que disputam eleições para mera projeção pessoal e por interesses escusos, promovendo trocas de favores.

A ABRADECONT conseguiu obter decisão favorável para que inadimplentes pudessem votar nestas eleições, mas a atual gestão, que concorre à reeleição, conseguiu suspender a decisão e impedir aos advogados de exercerem a sua escolha para liderar a entidade no próximo triênio. A pandemia, que forçou muitos escritórios ao encerramento de suas atividades, massacrou advogados pelas perdas financeiras, atingiu duramente a classe na subsistência do profissional e sustento de sua família, mesmo sendo atípica, uma situação de exceção, foi totalmente desconsiderada pela gestão atual, que concorre à reeleição.

A dupla aposta no resgate à ética, inclusive nos termos do código da própria instituição, que, alegam ser também desrespeitado pelos atuais dirigentes. Antunes opina que o regulamento tem sido descumprido, em especial em seu artigo 53, que dispõe:

“Art. 53. Os conselheiros e dirigentes dos órgãos da OAB tomam posse firmando, juntamente com o Presidente, o termo específico, após prestar o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia.”

Antunes declara que, diante das publicações e manifestações públicas partidárias do Presidente fez uma Notificação e um pleito administrativo no Conselho Federal para apuração de eventual sanção, como entende ser o caso da instauração de processo disciplinar.

Acreditam que a OAB tem um dever na formação do advogado, sobretudo dos mais jovens na advocacia e do advogado mais experiente, mas que precisa de aprimoramento e atualização, principalmente quanto às tecnologias desenvolvidas pelos Tribunais e que podem afastar os profissionais da atividade, em razão da necessidade de conhecimento para operar o sistema complexo. Ambicionam aproximar a Instituição das faculdades em um trabalho conjunto para o desenvolvimento profissional da advocacia moderna.

Lutam pela defesa das prerrogativas dos advogados além das pífias notas de repúdio que em nada alteram os casos em que os profissionais vêm sofrendo com violações cada vez mais graves. E, diferente de adversários que repetem propostas, Antunes e Carvalho já vêm atuando em prol da classe independente de eleições, como insistiram em pedido de redução da anuidade no período da pandemia, e quando a OAB/RJ se silenciou diante do aumento da taxa judiciária.

Chamam a atenção para o desrespeito também que entendem ter havido num ano de epidemia e indeferimento da redução das custas, foram inauguradas dezenas de salas, no entanto, as subseções estão sem repasse há mais de um ano. Para a dupla, importa que todo advogado seja tratado com igualdade, seja adimplente ou inadimplente. Pretendem uma OAB que traga toda a advocacia de volta para a sua casa e dela sintam orgulho, de mesma forma que trate e apoie as Subseções nos projetos regionais e as libertem das dependências moral e financeira.

A Chapa 3 convoca cada advogado que está desiludido com a profissão para dar fim à esta gestão que se perpetua agindo somente para os próprios interesses individuais, em total detrimento da classe. Pretende lutar contra a máquina e a forma cruel de se fazer política.

Chamam para a votação os que desejam uma OAB sem partido político, que sirva ao advogado, que coloque o exercício digno da advocacia como prioridade, que desenvolva o seu papel social com respeito e que possa trazer orgulho aos que portam a tão sonhada carteira vermelha.

Esperam que os advogados sejam novamente protagonistas de nossa sociedade, e tenham paz e tranquilidade no exercício da profissão, que possam ter uma Instituição que garanta liberdade de atuação e plenitude de dignidade e respeito.

Neste 16 de novembro, conheça as chapas que concorrem às eleições nas Seccionais e Subseções de seu estado e município. Sendo cidadão ou cidadã, incentive advogados a exercerem sua vontade pelo voto. Sendo advogado ou advogada, faça você a sua voz ser ouvida! O Dr. Sérgio Antunes e a Dr.ª Daniella Carvalho foram convidados para entrevista ao vivo no canal do YouTube de Rose Barros, assista em: https://youtu.be/de3XN6A32g0