Apagões e Danos a Eletrodoméstico
José, morador de um bairro que sofreu com apagões sistemáticos durante a noite, enfrentou um problema grave na manhã seguinte:
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Descumprimento Contratual das Operadoras de Turismo
Caso de Maria: Oferta Irresistível e Decepção Maria, como muitos brasileiros, sonhava em aproveitar alguns dias de descanso em um
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Planos de Saúde Devem Cobrir Tratamentos para Autistas
A negativa de tratamento ou exame para autistas, sem justificativa válida, é uma prática ilegítima por parte dos planos de
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Voos Atrasados: Saiba Como Reivindicar Sua Indenização
Os atrasos nos voos são situações que podem causar grandes inconvenientes aos passageiros, desde compromissos perdidos até longas horas de
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Cancelar Serviços Sem Multa: Exemplos e Histórias de Sucesso
Cancelar um serviço sem ter que pagar multa é um assunto importante para os consumidores. Muitas pessoas têm problemas quando
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Rotulagem Nutricional: Mais Transparência para o Consumidor
A rotulagem dos alimentos é mais do que um simples adereço nas embalagens. É o principal canal de comunicação entre
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Ataques de Animais: Responsabilidade Legal dos Donos
Você tem Direito Juridicamente, os animais são considerados seres sencientes que requerem cuidados e estão sujeitos ao sofrimento. Eles agem
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No dia 15 de março, celebramos o Dia Nacional do Consumidor, uma data que vai além de simples promoções e
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Superendividamento: Tudo que você precisa saber
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Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-RJ assume missão de preservar a liberdade religiosa
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CCIRE-RJ) assumiu
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Espera Excessiva: Consumidores Sofrem com Atendimento Lento
Há alguns meses, um cidadão insatisfeito com os serviços de telefonia decidiu encerrar seu vínculo contratual com a operadora. No
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Espetáculos Adiados ou Cancelados: Conheça Seus Direitos como Consumidor
Em meio a um cenário desafiador, muitos eventos e shows têm sido adiados ou cancelados, deixando os consumidores ansiosos por
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Mistério do Lixo
Em uma sociedade onde a convivência harmoniosa entre vizinhos é essencial, um cidadão se viu obrigado a adotar medidas extremas
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Desafios do Troco de Centavos
O cenário urbano muitas vezes esconde situações que passam despercebidas, mas que refletem debates pertinentes sobre ética, legalidade e relações
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Direito do Consumidor: Devolução de Produto
A devolução de produtos é um direito assegurado aos consumidores, garantindo a possibilidade de retornar um item adquirido caso esteja
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Concessionárias de energia elétrica devem restabelecer o serviço em até 24 horas, segundo regulamentação da ANEEL
Data: 8 de maio de 2023 Quando ocorre uma interrupção no fornecimento de energia elétrica em residências, mesmo em situações
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