Descumprimento Contratual das Operadoras de Turismo
Caso de Maria: Oferta Irresistível e Decepção Maria, como muitos brasileiros, sonhava em aproveitar alguns dias de descanso em um
Read More
Autor: Gustavo Bastos
Planos de Saúde Devem Cobrir Tratamentos para Autistas
A negativa de tratamento ou exame para autistas, sem justificativa válida, é uma prática ilegítima por parte dos planos de
Read More
Voos Atrasados: Saiba Como Reivindicar Sua Indenização
Os atrasos nos voos são situações que podem causar grandes inconvenientes aos passageiros, desde compromissos perdidos até longas horas de
Read More
Medicamento de alto custo negado, o que fazer?
A negativa de medicamentos de alto custo é uma realidade que afeta milhares de pacientes em todo o Brasil, gerando
Read More
Golpes no Pix: Quem são os Responsáveis?
Um aumento preocupante nos golpes relacionados ao Pix tem sido observado, com criminosos usando técnicas sofisticadas de engenharia social para
Read More
Cancelar Serviços Sem Multa: Exemplos e Histórias de Sucesso
Cancelar um serviço sem ter que pagar multa é um assunto importante para os consumidores. Muitas pessoas têm problemas quando
Read More
Rotulagem Nutricional: Mais Transparência para o Consumidor
A rotulagem dos alimentos é mais do que um simples adereço nas embalagens. É o principal canal de comunicação entre
Read More
Ataques de Animais: Responsabilidade Legal dos Donos
Você tem Direito Juridicamente, os animais são considerados seres sencientes que requerem cuidados e estão sujeitos ao sofrimento. Eles agem
Read More
Superendividamento: Tudo que você precisa saber
O Congresso Nacional aprovou recentemente alterações significativas nas leis que regem o crédito ao consumidor no Brasil. As mudanças incidem
Read More
Espetáculos Adiados ou Cancelados: Conheça Seus Direitos como Consumidor
Em meio a um cenário desafiador, muitos eventos e shows têm sido adiados ou cancelados, deixando os consumidores ansiosos por
Read More
Direito do Consumidor: Devolução de Produto
A devolução de produtos é um direito assegurado aos consumidores, garantindo a possibilidade de retornar um item adquirido caso esteja
Read More
Concessionárias de energia elétrica devem restabelecer o serviço em até 24 horas, segundo regulamentação da ANEEL
Data: 8 de maio de 2023 Quando ocorre uma interrupção no fornecimento de energia elétrica em residências, mesmo em situações
Read More
O que é Arbitragem?
Gustavo Bastos A arbitragem é um modo alternativo e eficaz, previsto em Lei, para a resolução de conflitos. As partes
Read More