ELEIÇÕES OAB – RIO DE JANEIRO: CONSERVADORISMO E TRADIÇÃO

   Sabrina Campos

Neste 16 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do estado do Rio de Janeiro e suas respectivas Subseções, realizarão as eleições para o novo triênio. A OAB/RJ é de extrema importância par o país, pois conseguiu eleger seu ex-Presidente, o Dr. Felipe Santa Cruz, como Presidente da OAB Nacional, após eleger Wadih Damous, também ex-Presidente, para a Câmara dos Deputados, em Brasília.

Sob a influência do Dr. Felipe Santa Cruz, a Presidência da OAB Nacional apresenta chapa única para as eleições indiretas, que é por ele apoiada. Indicativo de que a sua gestão perdurará por mais tempo, mesmo não estando sob seu mandato.

Contra articulações políticas, em especial de viés ideológico de esquerda, surge a união do Dr. Roque Z e Dr. Rodrigo Salgado, que formam a Chapa 4 na disputa das eleições à liderança da OAB/RJ.

Dr. Roque Z e Dr. Rodrigo Salgado disputaram as últimas eleições para a gestão da OAB/RJ em face do atual Presidente eleito, Dr. Luciano Bandeira, que, por sua vez, concorre agora à reeleição, mantendo a atual Vice-Presidente em mesmo cargo à chapa, Dr.ª Ana Tereza Basílio. (Leia em: https://agoranoticiasbrasil.com.br/eleicoes-oabrj-chapa1/ ‎

Sendo assim, antes, nas últimas eleições, eles que foram adversários, reúnem forças para combater o uso indevido da entidade de classe em favor de projetos de poder daqueles que se mantêm no controle da instituição por cerca de mais de quinze anos.

Dr. Roque Z alega abominar o grave desrespeito à OAB e aos advogados por aqueles que a dominam hoje, desvalorizando a instituição e o profissional da advocacia perante à sociedade e Poder Público. Formado também oficial de Marinha Mercante, o advogado foi Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/RJ), Conselheiro e já atuou como Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da 32ª OAB/RJ.

Professor de Direito Constitucional, Direito Civil e Processo Civil em diversas universidades renomadas, também é palestrante e colunista de artigos jurídicos em importantes periódicos, jornais e revistas no país. Fundador do escritório de advocacia que ostenta o seu nome Roque Z Advogados, acumula mais de três décadas de trabalho na área do Direito. É Membro da ACIJA – Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá. E, Vice-Presidente da AAEERJ – Associação dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, onde se torna sensível aos profissionais da advocacia, aos juristas e operadores do Direito, suas necessidades e principais insatisfações.

Dr. Roque Z também é experiente em eleições. Além de ter disputado as últimas para a gestão do atual triênio da OAB/RJ, cujo mandato se encerra pelo Luciano Bandeira, disputou também as últimas eleições municipais, para o cargo de Vereador da cidade do Rio, pelo PATRIOTA.

Em entrevista ao vivo para o canal da Rose Barros, Dr. Roque Z respondeu diretamente às dúvidas de advogados e cidadãos. Uma delas, a respeito de eventual pretensão a cargo político, em eleições para Legislativo ano que vem. Dr. Roque Z foi enfático em afirmar que não irá concorrer a nenhum cargo público nas próximas eleições, seja para o Legislativo e/ou Executivo. Seu compromisso é com a OAB  e os profissionais da mesma classe, com a sociedade através das atribuições da Ordem, não deseja repetir concorrer a outras casas.

Assista na íntegra a entrevista que Dr. Roque Z concedeu ao canal da Rose Barros no YouTube, para o Agora Notícias Brasil, em: https://youtu.be/Pkhe1nRDHmw

Dr. Rodrigo Salgado é Presidente do Instituto Nacional de Advocacia – INAD, e, CEO do Instituto Europa Online. E é uníssono quanto ao colega de chapa nas posições assumidas perante à atual situação em que a OAB se encontra. Pretendem lutar para que as eleições para a Presidência Nacional da OAB sejam diretas, a fim de evitar o que ocorre neste momento, em que se evita a alternância dos cargos pelos gestores e facilita a permanência de um mesmo grupo dominante no poder da entidade. Divergem de alguns adversários quanto ao TCU – Tribunal de Contas da União, a quem desejam ver fiscalizar a instituição.

São consonantes com as demais chapas concorrentes quanto à necessidade de abolir o partidarismo político e a imposição de ideologias político-partidárias à OAB. É o que crêem esteja acontecendo desde que o Dr. Wadih Damous assumiu a OAB/RJ até hoje, na gestão do Dr. Luciano Bandeira.

A dupla se intitula a única verdadeira oposição à atual gestão, e, de acordo com muitos daqueles ouvidos durante a reportagem, são os candidatos da Direita, embora alguns movimentos conservadores apoiem outra chapa. De qualquer modo, salienta-se que a dupla afirma que a OAB deve ser apartidária, nem de Direita e nem de Esquerda, deve servir à classe dos advogados e cumprir defender a sociedade, sem se intrometer a guerras políticas para favorecer apenas interesses obscuros de poucos. Afinal, afirma Dr. Roque Z, que a instituição já promoveu palestras de partidos políticos de esquerda dentro da OAB/RJ, mas nunca se viu partido de Direita com o mesmo espaço, a fim de resguardar um mínimo de aparência de igualdade de oportunidades.

Ambos têm trabalhado pela valorização da advocacia e contra o que consideram abusos cometidos contra os profissionais, por exemplo, quando o INAD conseguiu liminar para que a OAB analisasse desonerar o advogado das anuidades de 2019 e 2020, pelas duras perdas acarretadas pela pandemia, resultando na paralização inclusive dos Tribunais. Pretendem reduzir a anuidade, como outros concorrentes também acreditam ser necessário. No entanto, a dupla já promoveu ação judicial para a redução dos valores, agindo em favor também dos inadimplentes, cujo índice é hoje altíssimo, segundo eles, pela má gestão dos atuais gestores.

Também vêm lutando pelo afastamento do Dr. Felipe Santa Cruz de seu cargo como Presidente da OAB Nacional. São contrários ao fato dele ter se anunciado candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pelo PSD em pleno mandato de representante da OAB do país. Alegam que a OAB tem sido omissa às afrontas contra as liberdades individuais dos cidadãos, bem como às arbitrariedades cometidas contra a sociedade, especialmente durante a pandemia de COVID-19.

A AAEERJ também já promoveu processo judicial acerca da prestação de contas da OAB/RJ, pois lutam pela transparência, que acreditam não haver. Pretendem acabar com o “cartão corporativo” que acusam vem sendo utilizado pelos gestores atuais, além de bens como carros blindados que estão à disposição dos líderes, embora sejam contrários ao porte de armas em segurança dos advogados.

Acusam também a precariedade dos serviços mal oferecidos aos profissionais da classe, e, especialmente às Subseções, apesar das altas somas e quantias arrecadadas pela entidade, incluindo o percentual das custas judiciais.

Nesta terça-feira, 16 de novembro, conheça as chapas que concorrem às eleições nas Seccionais e Subseções de seu estado e município. Sendo cidadão ou cidadã, incentive advogados a exercerem sua vontade pelo voto. Sendo advogado ou advogada, faça você a sua voz ser ouvida!