ELEIÇÕES OAB – RIO DE JANEIRO

OAB POLÍTICA OU PARTIDÁRIA?

Sabrina Campos

Em 16 de novembro do corrente ano acontecem as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil para a Seccional do Rio de Janeiro e Subseções.  Para a Seccional do estado concorrem ao todo quatro chapas.

A Chapa 01, intitulada “OAB Forte e Unida”, pretende a sua reeleição, e, é liderada, portanto, pelos atuais Presidente e Vice-Presidente da entidade, Dr. Luciano Bandeira e Dr.ª Ana Tereza Basílio, respectivamente. Com o apoio do atual Presidente da OAB Nacional, Dr. Felipe Santa Cruz, que, por sua vez, é sócio do Dr. Luciano Bandeira, caso reeleita, a chapa 01 provavelmente perpetuará a gestão que se iniciou com o Dr. Wadih Damous, em 2007.

Durante a gestão da OAB/RJ por Dr. Wadih Damous, o Dr. Felipe Santa Cruz atuou como Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados – CAARJ, em  triênio 2010/2012, cargo de extrema relevância na entidade de classe. O Dr. Wadih Damous atuou como Presidente da OAB/RJ no triênio 2007-2009 e foi reeleito para o mesmo cargo, em que permaneceu, pelo triênio 2010-2012. Em 2014, o Dr. Wadih Damous concorreu às eleições para o cargo de Deputado Federal, para o qual foi eleito suplente, e, assumiu a cadeira oficial em 2015. O mandato se encerrou em 2019.

O Dr. Felipe Santa Cruz foi o candidato indicado pelo Dr. Wadih Damous para a Presidência da OAB/RJ em 2012.  Foi eleito e ocupou o cargo no triênio 2013-2015 e reeleito, permanecendo pelo triênio 2016/2018. Foi então eleito Presidente da OAB Nacional em 2019.

Importa relembrar que o Dr. Luciano Bandeira foi Presidente da OAB/Barra da Tijuca nos triênios 2007/2009 e 2010/2012, mesmo período das duas gestões Do Dr. Wadih Damous na Seccional estadual, que hoje ocupa. Em janeiro do triênio 2013/2015, Luciano assume o cargo de tesoureiro da OAB/RJ, no mandato do Dr. Felipe Santa Cruz. Tornou-se Presidente da OAB/RJ no triênio 2019/2021.

Salienta-se que a Dr.ª Ana Tereza Basílio, atual Vice-Presidente da OAB/RJ e candidata pela Chapa 01 à reeleição para o mesmo cargo, além de advogada, foi juíza do Tribunal Regional Eleitoral, no Rio de Janeiro, nomeada pelo ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, e, em 2013 pela ex-Presidente da República Dilma Rousseff.

A Dr.ª Ana Tereza Basílio representou, como advogada, Wilson Witzel, quando o ex-governador do Rio de Janeiro enfrentou processo de impeachment.

O Dr. Felipe Santa Cruz já anunciou sua candidatura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pelo PSD, em 2022. Mesmo partido que recebeu o atual Prefeito Eduardo Paes, da cidade do Rio de Janeiro, que recebeu apoio expressa e publicamente de Santa Cruz quando das eleições municipais de 2020, incluindo se fazendo presente na “festa da vitória”.

O Prefeito Eduardo Paes, também declarou seu total apoio ao colega de partido político, Felipe Santa Cruz, para a eleição para Governador do Estado, em reciprocidade.

Uma das maiores críticas feitas à atual gestão da OAB/RJ pelas chapas opositoras consiste no partidarismo político que identificam neste histórico da entidade, e, que alegam temer e tentar impedir se perdure nos próximos anos.

Relembra-se que o Dr. Wadih Damous, além de filiado ao Partido dos Trabalhadores, e, concorrer para um mandato como Deputado Federal pelo PT em 2014, contribuiu para as estratégias de defesa da ex-Presidente Dilma Roussef (PT) quanto ao processo de impeachment, que a obrigou a deixar o cargo, e, serviu como advogado ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.

De acordo com o Jornal “O GLOBO”, o próprio ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria exercido influência para que Wadih Damous ocupasse a vaga de Deputado Estadual pelo PT/RJ, posto que suplente na eleição de 2014, pela coligação formada por PT, PCdoB e PSB. Já em 2015, Fabiano Horta (PT-RJ) então foi nominado secretário de Eduardo Paes, então prefeito do Rio de Janeiro pelo PMDB, deixando a vaga para Damous. (Fonte: https://oglobo.globo.com/epoca/como-wadih-damous-saltou-de-uma-obscura-suplencia-na-camara-para-virar-um-dos-protagonistas-do-pt-22883122

Criticada pelas outras chapas pelas festas e reuniões suntuosas de campanha para a reeleição, em comparação às dificuldades financeiras enfrentadas pelos profissionais da advocacia durante a pandemia, em que a anuidade da OAB/RJ continuou de valor elevado a resultar em grave inadimplência, a Chapa 1 ostenta sem aparente preocupação o que chama de apoio. Do lançamento da “OAB Forte e Unida” no Jockey Club Brasileiro, na Gávea, para milhares de advogados, almoços para centenas, a chapa até entrou no samba com um encontro na Unidos da Tijuca.

Os advogados ouvidos durante esta matéria indagam sobre a falta de amparo da entidade, reclamam sobre se sentirem desprezados durante a epidemia de COVID-19, em que grande parte foi obrigada a fechar escritórios, não conseguiram negociar a inadimplência e nem evitá-la. Muitos repetiram que querem condições dignas de trabalho, mas não têm. Caberá aos advogados decidirem o que desejam para os próximos anos nesta eleição, afinal, enquanto alguns se satisfazem sem limites, outros vários mal conseguiram sustentar as famílias com um cesta básica doada.

Confira as entrevistas sobre as eleições da OAB/RJ no canal da Rose Barros no Youtube. https://www.youtube.com/c/ROSEBARROS

A chapa 1 foi convidada para apresentar suas propostas e falar aos eleitores e cidadãos, mas não respondeu ao convite.

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